Responsável pelas redes de proteção: Inquilino ou Proprietário?

Publicado em 4 de maio de 2023 por Tudo Condomínio

Atualizado em 19/05/2026

Na hora da locação, surge uma dúvida comum: quem é responsável pelas redes de proteção, o inquilino ou o proprietário do imóvel?

 A instalação de redes de proteção é de responsabilidade do maior interessado na situação, no caso o inquilino. O proprietário é responsável pela estrutura do imóvel e os acessórios como chuveiro, ar condicionado, lâmpadas e rede de proteção são de responsabilidade do inquilino.

Legislação sobre o assunto.

Não há legislação oficial que estabeleça a colocação das redes de proteção. Fica a critério de cada proprietário, pai ou responsável. Não existe lei que obrigue nem o condomínio a instalar em todas as áreas, nem os proprietários dos imóveis, nem tão pouco o inquilino.

Mas isso pode variar conforme legislação vigente em cada região, assembleia do condomínio ou ainda, depender do que foi acordado em contrato entre as partes. Em geral, a instalação de telas de proteção é uma opção do inquilino, já que cabe a ele garantir a segurança e habitabilidade da casa ou apartamento.

Ainda mais, a instalação da tela, tem custo significativo, fator decisivo para que o proprietário não assuma este compromisso. No entanto, é importante destacar que o inquilino também tem um papel importante na manutenção e conservação das telas de proteção após a instalação.

Caso o contrato de locação não estabeleça claramente a responsabilidade pelas telas de proteção. É rasoável que as partes dialoguem e cheguem a um acordo, que seja justo para ambas as partes. É interessante que a instalação seja realizada antes da mudança do inquilino para o imóvel, para garantir a segurança desde o início.

Importância da tela de proteção na residência

A importância das telas de proteção em apartamentos não pode ser subestimada. De acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Emergência, a queda de alturas é a principal causa de morte acidental em crianças de 1 a 9 anos de idade. Além disso, acidentes envolvendo animais de estimação também são bastante comuns em apartamentos sem este dispositivo de segurança.

Os custos da fixação da tela no apartamento.

Por isso, a instalação de telas de proteção não deve ser vista como um gasto desnecessário, mas sim como um investimento em segurança e tranquilidade para toda a família. Vale lembrar que a tela valoriza o imóvel, já que muitos compradores e locatários estão atentos a essa medida de segurança.

Além disso, é importante destacar que as redes de proteção não são infalíveis e devem ser utilizadas em conjunto com outras medidas de segurança, como travas em janelas e portas, especialmente quando há crianças ou pets no apartamento.